sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A igreja no ramo político.


O poder político que a igreja detém atualmente não surgiu inesperadamente.
O papa em 786 era o administrador político do patrimônio de São Pedro. Além de autoridade religiosa ele detinha o poder advindo da riqueza que acumulava com as grandes doações feitas pelos fiéis em troca da possível recompensa do céu. Calcula-se que na Europa Ocidental a Igreja Católica controlava um terço das terras cultiváveis. Numa época em que terra significava riqueza, portanto ela era uma grande senhora feudal.
Assim, no Brasil como as outras partes do mundo o poder da igreja também conheceu e esteve presente desde sua descoberta e com a chegada dos portugueses, em que inúmeras missões jesuítas vieram como o objetivo de catequizar os índios, impondo de forma violenta os costumes e morais religiosos.
No período colonial, no qual foi promovido um modelo de Catolicismo, conhecido como Cristandade, a Igreja era uma instituição subordinada ao Estado e a religião oficial funcionava como instrumento de dominação social, política e cultural. Porém esse modelo entrou em crise com a expulsão dos jesuítas e com a progressiva união da nova mentalidade racionalista e iluminista. Após tal crise surge no Brasil um novo período, romanização do Catolicismo, fundado no pensamento voltado à colocação da Igreja sob as ordens diretas do Papa e não mais como uma instituição vinculada à Coroa luso-brasileira, o qual se dividiu em três fases:
- a da reforma católica: bispos reformadores preocupam-se em imprimir ao Catolicismo brasileiro a disciplina do Catolicismo romano
- a da reorganização eclesiástica: essa fase marcou por sua nova institucional, como resposta à separação da Igreja com o Estado produzido pela proclamação da República.
- a da restauração católica: também chamada de NeoCristandade nela a Igreja opta por atuar, com toda visibilidade possível, na arena política.

A partir disso a igreja ganhou força nesse seu processo de mudança de paradigmas, e pouco a pouco cedeu parte de seu protagonismo as entidades da sociedade civil organizada. Assim a igreja teve participação no processo constituinte brasileiro (1986 e 1988).
Dessa forma, podemos entender o papel que ela vem exercendo desde 1500, com o colonialismo. Mesmo não sendo tão evidente como na Idade Média o poder e influência da igreja atualmente, no Brasil é notória a quantidade de políticos atuantes que defendem seus discursos baseados em pensamentos cristãos.
Mudou muito os ideais defendidos pela igreja hoje em comparação a Idade Medieval, no período Medievo ela praticava atos de violência sentenciando pessoas à morte e detinha muito poder.


No século XVI, a igreja católica divulgava a crença de que o planeta Terra permanecia, sem movimento, no centro do universo, e que todos os outros astros, inclusive o Sol, giravam ao seu redor. Quando Galileu Galilei anunciou ter descoberto evidências de que a Terra movia-se ao redor do Sol, o poder da igreja lhe sentenciou a morte pelo fogo, em execução pública, acusado de heresia. Galilei conseguiu substituir a sentença de morte pela - quase tão cruel quanto - prisão dominciliar perpétua, retirando suas afirmações científicas e jurando fé na doutrina cristã. Milhares de outras pessoas tiveram menos sorte e foram executadas ao divulgar ciência e desafiar o poder eclesiástico, que se mantinha no poder eliminando pessoas e sustentando crenças junto ao povo carente de educação.


 Já no período atual seus preceitos mudaram e seu poder não é mais tão soberano, seu papel hoje é promover a paz e harmonia. Mesmo assim uma notícia publicada pela Gazeta do Povo no dia 23 de agosto de 2011, mostrou um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas, o qual aponta que o número de católicos vem caindo no Brasil, independente de ser o país com mais fiéis de tal religião no mundo, o número de seguidores dessa doutrina caiu de 73,79% em 2003 para 68,43% em 2009. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, que baseou seu estudo em enquetes com cerca de 200 mil pessoas, a fuga foi maior entre os jovens de 15 e 19 anos, quando 67,5% se declararam católicos em 2009, contra 75,2% em 2003. De acordo com tal Fundação a redução da porcentagem de católicos no Brasil coincidiu com o aumento da porcentagem de brasileiros que se declaram ateus, que subiu de 5,13% em 2003 até 6,72% em 2009.


No Brasil a forma de governo exercida é o governo representativo aliado com a democracia, por isso a igreja considera que, para consolidar a democracia representativa, garantindo a governabilidade, é preciso verificar a composição do Congresso Nacional e as alianças que permitam concretizar os projetos governamentais.
Santo Agostinho defendia que existiam três tipos de leis: em primeiro lugar estava à lei divina, de Deus, seguido da lei natural a qual era captada pela razão e por último vinha às leis humanas, fundamentadas nas leis divinas e nas leis naturais. Porém afirmava que os pecados impediam que as leis fossem perfeitas, uma vez que o homem é dotado de pecados.


No Brasil, em dias atuais, Marco Feliciano se vale de crenças religiosas e de hipóteses pessoais sobre as intenções de uma figura divina para discriminar, constranger e atribuir perversidades generalizadas a homossexuais, fomentando um sistema social excludente. O líder religioso também exerce poder político e é eleito majoritariamente por membros de sua igreja.
Em 28 de outubro de 2010, o papa Bento XVI se manifestou a favor da participação política de sacerdotes da Igreja Católica nas eleições brasileiras. Em uma reunião no Vaticano o pontífice declarou: “quando os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas”. Após as declarações do papa a atual presidente Dilma Rousseff (PT) se manifestou dizendo: “Eu acho que é a posição do Papa e tem de ser respeitada, ele tem direito de se manifestar sobre o que ele pensa, é a crença dele, e ele está encomendando uma orientação”. Já José Serra (PSDB) declarou que o Papatem pleno direito de emitir as suas diretrizes e orientações para os católicos do mundo”.
Dom Francisco, Bispo Diocesano de Humaitá, aponta que a Igreja Católica é abrangente, não é partidária. Ela não quer reunir apenas uma parte do povo e defender os interesses desta parte (partido). Por isso não encontramos na Bíblia uma definição para a política, pois é um livro sagrado e não um manual político.
Um assunto relevante é que se o Brasil é considerado um país laico, seria correto envolver membros da Igreja em cargos políticos? Tanto a política e a igreja são movidas por crenças e interesses, porém os quais não podem interferir uns aos outros, uma vez que assim o Brasil perderia seu “posto” de ser um país autônomo em relação à igreja.

" Viveis no tempo das grandes tribulações espirituais, as quais Eu já vos anunciei. Rezai pela Igreja. O grande sofrimento da Igreja virá por meio do poder político. Leis serão criadas para impedir a ação da Igreja. Em muitos lugares templos serão destruídos e os cristãos hão de chorar e lamentar."

É certo que cada cristão tenha sua opinião política, e que falemos respeitosamente sobre as nossas diferentes visões de mundo. Por isso querermos impor ao outro os nossos valores absolutos obtidos em fontes mentirosas e tendenciosas. Existem meios e momentos próprios para a discussão política, e eles devem ser incentivados. Entretanto, o que tem que ser visto e lido é uma militância que tem por base a regiliosidade  exarcebada a favor deste ou contra aquele candidato, sem nenhum compromisso com nossas raízes mais profundas (senão as únicas).


A seguir ha uma reportagem, dívida em dois vídeos, em que mostra a influência da religião nas últimas eleições presidenciais, com enfoque na questão do aborto.




Fontes:
- www.ocurumim.com.br/Noticia.asp?ID=930
- www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000300009
- www.artigonal.com/politica-artigos/politica-na-igreja-coisa-para-crentes-604175.html
- www.poderpoliticaemidia.blogspot.com/
- www.suapesquisa.com/idademedia/igreja_medieval.htm
- www.bibliapage.com/poder.html
- apelosdoceu.com/2009/02/o-grande-sofrimento-da-igreja-vira-por-meio-do-poder politico/
- pregacaodosloucos.blogspot.com/2010/09/eleicoes-2010-os-militantes-evangelicos.html

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Democracia participativa.

   
          Democracia participativa, termo o qual está presente em nossa sociedade e muitos de nós nem sabemos do que se trata, sendo que contribuímos para que tenha um desenvolvimento favorável.

Para que haja um entendimento maior e melhor começaremos explicando um pouco sobre a criação da política, de onde vem e como foi criada, para assim poder dar continuidade relacionando e focando com a democracia participativa. A política vem da palavra grega polis, que significa cidade. Os gregos colocam como base da vida política a justiça na comunidade, no sentido de uma ordem que regula, julga e pune ações humanas, com o intuito de organizar melhor a propriedade de terras dos homens, urbanização e divisão territorial. Os gregos e romanos inventaram a política. Acreditava-se que uma comunidade sem a política só poderia ser de duas formas: isolada ou uma utopia.


 

Após essa introdução podemos ter uma idéia das raízes da democracia, a qual os gregos foram os primeiros a dar um significado. As polis gregas eram cidades tais qual o poder era exercido pelo povo através da Eklesia (Assembléia do Povo) mais o Conselho dos 500, ou seja, toda política grega era centrada no debate, na democracia. Há pontos importantes a ressaltar sobre a política grega, tais como: o povo, que é soberano e detém o poder, e a oratória, que é muito importante. A partir disso podemos analisar e questionar melhor a democracia participativa atual. 


 



Organização Política Grega

 


Vivemos em um país democrático de Direito, em que se efetivou isso com a Constituição de 1988. Basicamente, a democracia participativa é um regime considerado ideal, e de justificação do exercício do poder político, pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições de participação iguais, não reduzindo o papel democrático do cidadão apenas ao voto e sim, abrangendo toda uma esfera nacional. Temos como exemplo Rousseau, em oposição a Montesquieu, que manifesta sua posição contrária à vontade (individual) do representante, porque nela implícita está a alienação da vontade soberana do homem livre, com isso dissolvendo a idéia de vontade popular. A democracia participativa traz novamente o conceito rousseauniano de povo, povo-ícone, e povo do contrato social, de onde a democracia é compreendida como o regime que possibilita a participação dos governos na formação da vontade governativa.

Desta forma podemos definir a democracia em poucas palavras, como uma das espécies de forma de governo, juntamente com a monarquia e a aristocracia.

O professor e advogado Anderson Sant'Ana Pedra defende a existência de uma democracia participativa dizendo :” A defesa de uma democracia participativa não implica dizer que todas as formas de representação sejam necessariamente abolidas. Ao contrário, importa a convivência harmônica, com os institutos da democracia representativa sobreviventes, de mecanismos da democracia direta, como a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito – que a democracia representativa tupiniquim já conhece, mas que merece desenvolvimento, juntamente com o direito de revogação e o veto.”

Já retomando os pensamentos de Rousseau, em que ele também defende a democracia participativa, direta, afirmando que "Na verdade, as leis são as condições da associação civil. O povo submetido às leis deve ser o seu autor, só aos que se associam cabe reger as condições da sociedade" (Rousseau, 1995:99), mesmo que em alguns trechos de sua obra considera a democracia inviável como, por exemplo, quando ele afirma “Se existisse um povo de Deuses, ele se governaria democraticamente. Um Governo tão perfeito não convém aos homens", independente disso Rosseau é considerado o defensor da liberdade no sentido positivo, uma vez que a liberdade positiva está relacionada com a democracia participativa.

John Locke além de ser um dos principais defensores da primeira Revolução Burguesa destaca-se por ser a favor das liberdades negativas e a democracia representativa, uma vez que define a democracia representativa vinculada ao poder dos representantes eleitos pelo povo, pensamento o qual se mostra evidente na seguinte frase formulada por Locke: "Se o legislativo ou qualquer parte dele compõe-se de representantes escolhidos pelo povo para esse período, os quais voltam depois para o estado ordinário de súditos e só podendo tomar parte no legislativo mediante nova escolha, este poder de escolher também será exercido pelo povo..." (Locke, 1973:101).

Alguns argumentos contra a democracia são: o poder é para os especialistas, é complicado e caro. O poder é para os poucos, e a maioria da população é burra.

Assim é necessário que exista a “sonhada” democracia participativa, a qual deve ser exercida por parte dos cidadãos, uma vez que isso refletia na sociedade, a qual eles fazem parte. Por isso lutar em defesa da participação da população por via da democracia é de grande importância, visto que para que não haja a tão vivenciada e criticada democracia representativa, se perfaz a necessidade da participação da população no poder, tornando-o assim participativo e democrático.

Montesquieu defendia: “o poder deve ser detido, parado, com o poder, para que assim não sofra abuso”, ou seja, podemos fazer uma análise de tal frase partindo do princípio de que para não haver uma exploração, e abuso pelo poder representativo, é necessário que o referido seja combatido pela população, no sentido de participar e expor suas necessidades, suas vontades, de forma honrosa no âmbito representativo do poder dominante.

O constante crescimento dessa democracia participativa se deve aos avanços tecnológicos e com o aumento da globalização, motivos pelos quais a sociedade aos poucos vai se informando, prestando mais atenção em seu país e na forma de governo vigente.

 



Neste contexto, a democracia participativa exprime a capacidade de se aproximar à vida as exigências dos cidadãos e também melhorar a eficácia da função pública. Assim é fundamental afirmar que uma globalização das comunidades, das práticas administrativas, das solidariedades e dos direitos humanos devem ser garantidos em cada país a nível global. É necessário intensificar a construção de redes cívicas e de cidadãos a nível internacional, renovando um esforço de intercâmbio e de cooperação descentralizada, que possa reforçar as experiências de democracia participativa e desenvolvimento.

O parlamento é parte indissociável da democracia e a cada eleição é nosso dever torná-lo melhor e representativo da maioria das ansiedades do povo. Fazendo com que as candidaturas reflitam graus de compromisso com os caminhos da democracia participativa focando em temas como: educação, saúde, ciência e tecnologia, etc. 


A liberdade é o direito de fazer tudo o que a leis permitem.

Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder. (Montesquieu)



           A seguir, há um vídeo no qual é apresentado rapidamente uma prévia da possibilidade de junção das dua democracias, a representativa e a participativa, exposta por Aspásia Camargo.




 Fontes: 

- www.senado.gov.br/senadores/senador/geraldomesquita/Textos/cursos/UnI_Cien_Pol.pdf

            - www.brasilescola.com/sociologia/ciencia-politica-maquiavel
            - educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/platao_politica.htm
            - jus.uol.com.br/revista/texto/61/a-democracia-participativa-brasileira
            - www.al.sp.gov.br/web/instituto/democrac.htm
            - jus.uol.com.br/revista/texto/3795/na-defesa-de-uma-democracia-participativa
            - www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2050/A-democracia-participativa-no-Brasil