Democracia participativa, termo o qual está presente em nossa sociedade e muitos de nós nem sabemos do que se trata, sendo que contribuímos para que tenha um desenvolvimento favorável.
Para que haja um entendimento maior e melhor começaremos explicando um pouco sobre a criação da política, de onde vem e como foi criada, para assim poder dar continuidade relacionando e focando com a democracia participativa. A política vem da palavra grega polis, que significa cidade. Os gregos colocam como base da vida política a justiça na comunidade, no sentido de uma ordem que regula, julga e pune ações humanas, com o intuito de organizar melhor a propriedade de terras dos homens, urbanização e divisão territorial. Os gregos e romanos inventaram a política. Acreditava-se que uma comunidade sem a política só poderia ser de duas formas: isolada ou uma utopia.
Após essa introdução podemos ter uma idéia das raízes da democracia, a qual os gregos foram os primeiros a dar um significado. As polis gregas eram cidades tais qual o poder era exercido pelo povo através da Eklesia (Assembléia do Povo) mais o Conselho dos 500, ou seja, toda política grega era centrada no debate, na democracia. Há pontos importantes a ressaltar sobre a política grega, tais como: o povo, que é soberano e detém o poder, e a oratória, que é muito importante. A partir disso podemos analisar e questionar melhor a democracia participativa atual.
Organização Política Grega
Vivemos em um país democrático de Direito, em que se efetivou isso com a Constituição de 1988. Basicamente, a democracia participativa é um regime considerado ideal, e de justificação do exercício do poder político, pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições de participação iguais, não reduzindo o papel democrático do cidadão apenas ao voto e sim, abrangendo toda uma esfera nacional. Temos como exemplo Rousseau, em oposição a Montesquieu, que manifesta sua posição contrária à vontade (individual) do representante, porque nela implícita está a alienação da vontade soberana do homem livre, com isso dissolvendo a idéia de vontade popular. A democracia participativa traz novamente o conceito rousseauniano de povo, povo-ícone, e povo do contrato social, de onde a democracia é compreendida como o regime que possibilita a participação dos governos na formação da vontade governativa.
Desta forma podemos definir a democracia em poucas palavras, como uma das espécies de forma de governo, juntamente com a monarquia e a aristocracia.
O professor e advogado Anderson Sant'Ana Pedra defende a existência de uma democracia participativa dizendo :” A defesa de uma democracia participativa não implica dizer que todas as formas de representação sejam necessariamente abolidas. Ao contrário, importa a convivência harmônica, com os institutos da democracia representativa sobreviventes, de mecanismos da democracia direta, como a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito – que a democracia representativa tupiniquim já conhece, mas que merece desenvolvimento, juntamente com o direito de revogação e o veto.”
Já retomando os pensamentos de Rousseau, em que ele também defende a democracia participativa, direta, afirmando que "Na verdade, as leis são as condições da associação civil. O povo submetido às leis deve ser o seu autor, só aos que se associam cabe reger as condições da sociedade" (Rousseau, 1995:99), mesmo que em alguns trechos de sua obra considera a democracia inviável como, por exemplo, quando ele afirma “Se existisse um povo de Deuses, ele se governaria democraticamente. Um Governo tão perfeito não convém aos homens", independente disso Rosseau é considerado o defensor da liberdade no sentido positivo, uma vez que a liberdade positiva está relacionada com a democracia participativa.
John Locke além de ser um dos principais defensores da primeira Revolução Burguesa destaca-se por ser a favor das liberdades negativas e a democracia representativa, uma vez que define a democracia representativa vinculada ao poder dos representantes eleitos pelo povo, pensamento o qual se mostra evidente na seguinte frase formulada por Locke: "Se o legislativo ou qualquer parte dele compõe-se de representantes escolhidos pelo povo para esse período, os quais voltam depois para o estado ordinário de súditos e só podendo tomar parte no legislativo mediante nova escolha, este poder de escolher também será exercido pelo povo..." (Locke, 1973:101).
Alguns argumentos contra a democracia são: o poder é para os especialistas, é complicado e caro. O poder é para os poucos, e a maioria da população é burra.
Assim é necessário que exista a “sonhada” democracia participativa, a qual deve ser exercida por parte dos cidadãos, uma vez que isso refletia na sociedade, a qual eles fazem parte. Por isso lutar em defesa da participação da população por via da democracia é de grande importância, visto que para que não haja a tão vivenciada e criticada democracia representativa, se perfaz a necessidade da participação da população no poder, tornando-o assim participativo e democrático.
Montesquieu defendia: “o poder deve ser detido, parado, com o poder, para que assim não sofra abuso”, ou seja, podemos fazer uma análise de tal frase partindo do princípio de que para não haver uma exploração, e abuso pelo poder representativo, é necessário que o referido seja combatido pela população, no sentido de participar e expor suas necessidades, suas vontades, de forma honrosa no âmbito representativo do poder dominante.
O constante crescimento dessa democracia participativa se deve aos avanços tecnológicos e com o aumento da globalização, motivos pelos quais a sociedade aos poucos vai se informando, prestando mais atenção em seu país e na forma de governo vigente.
Neste contexto, a democracia participativa exprime a capacidade de se aproximar à vida as exigências dos cidadãos e também melhorar a eficácia da função pública. Assim é fundamental afirmar que uma globalização das comunidades, das práticas administrativas, das solidariedades e dos direitos humanos devem ser garantidos em cada país a nível global. É necessário intensificar a construção de redes cívicas e de cidadãos a nível internacional, renovando um esforço de intercâmbio e de cooperação descentralizada, que possa reforçar as experiências de democracia participativa e desenvolvimento.
O parlamento é parte indissociável da democracia e a cada eleição é nosso dever torná-lo melhor e representativo da maioria das ansiedades do povo. Fazendo com que as candidaturas reflitam graus de compromisso com os caminhos da democracia participativa focando em temas como: educação, saúde, ciência e tecnologia, etc.
A liberdade é o direito de fazer tudo o que a leis permitem.
Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder. (Montesquieu)
A seguir, há um vídeo no qual é apresentado rapidamente uma prévia da possibilidade de junção das dua democracias, a representativa e a participativa, exposta por Aspásia Camargo.
Fontes:
- www.senado.gov.br/senadores/senador/geraldomesquita/Textos/cursos/UnI_Cien_Pol.pdf
- www.brasilescola.com/sociologia/ciencia-politica-maquiavel
- educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/platao_politica.htm
- jus.uol.com.br/revista/texto/61/a-democracia-participativa-brasileira
- www.al.sp.gov.br/web/instituto/democrac.htm
- jus.uol.com.br/revista/texto/3795/na-defesa-de-uma-democracia-participativa
- www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2050/A-democracia-participativa-no-Brasil
Boa pesquisa e apresentação. Bastante criativo e interessante a postagem. Não deixem de citar todas as referências.
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